Josué Bezerra de Freitas Neto

Assessoria na elaboração dos seguintes programas: PCMSO Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional NR-07; PPR Programa de Proteção Respiratória; PCA Programa de Controle Auditivo PCMAT Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - NR-18 PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário; Planos de Prevenção e Controle de Incêndios e Emergências; Prontuário NR 20 (Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis) Assessoria na elaboração dos seguintes laudos: LTCAT Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho; Laudo de Periculosidade NR-16; Laudo de Insalubridade NR-15; Laudo Ergonômico/avaliação ergonômica NR-17; Laudo de Inspeção de vasos e caldeiras NR-13; Laudo de proteção de máquinas e equipamentos NR-12; Laudo com projeto de estruturas metálicas de estocagem; Laudo de linha de vida; e Avaliações de Ruídos, Calor e Química.

Realizar acompanhamento e aplicação de metodologia de coleta de dados sobre a ictiofauna marinha, a bordo de barco pesqueiro comercial, bem como nos desembarques de pescado, realizados pela frota pesqueira artesanal em pontos de coleta previamente determinados do empreendimento Offshore do Parque Eólico de Caucaia/CE. Além de realizar coleta de informações primárias junto as comunidades pesqueiras locais sobre suas pescarias, espécies capturadas e zonas de pesca.

Promovendo a garantia dos serviços de extensão pesqueira e aquícola, de forma permanente, visando apoiar e dar orientação as colônias, sindicatos e associações de pescadores e aquicultores familiares; Apoiar a realização e/ou estabelecer parcerias, com apoio de instituições financeiras, para a execução de projetos de habitação para pescadores artesanais e aquicultores familiares; Promover a formação e qualificação profissional de pescadores artesanais e aquicultores familiares, visando não somente a formação técnica, mas a elevação do seu nível de escolaridade e a inclusão de disciplinas relacionadas a educação ambiental, segurança alimentar e nutricional, educação cidadã, riscos relacionados a atividades, bem como organização da categoria, de forma a valorizar esses trabalhadores das águas; Implantar os projetos de inclusão digital voltado às comunidades pesqueiras que tem pouco acesso às tecnologias da informação e comunicação; e Garantir a promoção social e econômica das comunidades pesqueiras.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. Coordenação Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Continental; Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca; Secretária de Aquicultura e Pesca: I - propor normas e medidas de ordenamento da pesca comercial , incluindo a pesca industrial, artesanal, ornamental e a pesca amadora ou esportiva, que visem o desenvolvimento sustentável da pesca, a melhoria de renda e a qualidade de vida dos pescadores; propor medidas de ação governamental para a autorização de embarcações pesqueiras nacionais e autorização de operação e arrendamento de embarcações estrangeiras; subsidiar os programas e projetos de desenvolvimento e fomento da pesca comercial, em articulação com Estados, Municípios e iniciativa privada; participar das comissões regionais e estaduais, associações e grupos de trabalho interinstitucionais e interdisciplinares para atuação em fóruns na definição de demandas e de soluções para o setor da pesca; apresentar subsídios para a elaboração de diretrizes relacionadas às ações de pesquisa, crédito, assistência técnica, extensão rural e comercialização; analisar documentos e emitir relatórios, pareceres e notas técnicas sobre projetos que tenham relação com a atividade de pesca, dentre eles a modernização da frota e da infraestrutura de apoio à pesca continental; desenvolver e promover ações de verticalização da produção do pescado oriundo da pesca comercial, como mecanismo de agregação de valor e aumento da renda do setor; apoiar a formulação da regulamentação inerente ao exercício da pesca de recursos pesqueiros continentais, coordenando os comitês gestores desses recursos, tanto em âmbito nacional como junto à representação brasileira nos fóruns internacionais; subsidiar o Departamento de Registro, Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca, fornecendo dados, informações e análises técnicas, visando ao aperfeiçoamento dos mecanismos de registro e controle do setor pesqueiro;

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Especialista em Aquicultura, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. Desempenhando assistência técnica dentro da empresa e atuando junto aos produtores rurais e clientes da empresa nos seguintes temas: - Sistemas de Cultivo de Peixes e Crustáceos; - Reprodução de Peixes e Crustáceos; - Criação de Alevinos e Pós-Larvas de Camarões; - Nutrição de Peixes e Camarões; - Manejo e Tratamento nas doenças em Peixes e Camarões Marinhos e de Água Doce; - Orientação quanto as boas práticas Piscícolas; e - Apoio técnico na Construção de Viveiros para criação de Peixes e Camarões.

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Técnico em Pesca, Carga horária: 20Colaborar en la coordinación y ejecución exitosa, en tiempo y forma, del Proyecto de Mejoras para la pesquería de langosta brasilera, según el plan de trabajo publicado en el sitio web del respectivo PROME, con énfasis en la gestión y la investigación pesqueras, en coordinación con la Directora de CeDePesca en Brasil y con el Director Ejecutivo de CeDePesca; Promover la adopción de decisiones y medidas de manejo que permitan solucionar las debilidades de la pesquería que fueron identificadas en la pre-evaluación contra los estándares del MSC realizada por Bureau Veritas; Promover la transparencia en los datos y en los procedimientos de gestión, y alentar la autonomía de la ciencia pesquera como base para lograr la sustentabilidad de las pesquerías en Brasil; Colaborar en el sostenimiento y desarrollo del acuerdo alcanzado con el Sindicato das Industrias de Frio e Pesca (SINDFRIO) para ejecutar el Plan de Mejoras que se acuerde con esta entidad; e Fortalecer los lazos de confianza que se han ido construyendo con algunos de los actores principales de esta y otras pesquerías.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Titular, Carga horária: 20PORTARIA N° 455, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição da República Federativa de 1988, e tendo em vista o disposto nos arts. 4° e 5°, da Lei no 9.985, de 19 de julho de 2000, e no art. 9o da Portaria no 349, de 26 de setembro de 2014: Membro do Conselho do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas-GEF-MAR, indicado no art. 4°da Portaria n° 349, de 26 de setembro de 2014.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Pesca, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. Diretor Substituto do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca da Secretária de Aquicultura e Pesca. Designação por meio da Portaria nº 1085, de 12 de maio de 2016, para o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário da Câmara Setorial da Pesca, Carga horária: 20-Designação por meio da Portaria nº 86, de 5 de maio de 2016, para o encargo de Secretário da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Pesca. A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Pesca constitui um foro de caráter consultivo, pertencente ao Conselho do Agronegócio e vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, sendo composta por representantes de produtores, consumidores, trabalhadores, entidades empresariais e organizações não governamentais, bem como de órgãos públicos relacionados aos arranjos produtivos aos quais se referem.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca; Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca; Secretária de Aquicultura e Pesca: I - propor normas e medidas de ordenamento da pesca comercial, incluindo a pesca industrial, artesanal, ornamental e a pesca amadora ou esportiva, que visem o desenvolvimento sustentável da pesca, a melhoria de renda e a qualidade de vida dos pescadores; propor medidas de ação governamental para a autorização de embarcações pesqueiras nacionais e autorização de operação e arrendamento de embarcações estrangeiras; subsidiar os programas e projetos de desenvolvimento e fomento da pesca comercial, em articulação com Estados, Municípios e iniciativa privada; participar das comissões regionais e estaduais, associações e grupos de trabalho interinstitucionais e interdisciplinares para atuação em fóruns na definição de demandas e de soluções para o setor da pesca; apresentar subsídios para a elaboração de diretrizes relacionadas às ações de pesquisa, crédito, assistência técnica, extensão rural e comercialização; analisar documentos e emitir relatórios, pareceres e notas técnicas sobre projetos que tenham relação com a atividade de pesca, dentre eles a subvenção do óleo diesel, a modernização da frota e da infraestrutura de apoio à pesca e o arrendamento e a nacionalização de embarcações estrangeiras; desenvolver e promover ações de verticalização da produção do pescado oriundo da pesca comercial, como mecanismo de agregação de valor e aumento da renda do setor; apoiar a formulação da regulamentação inerente ao exercício da pesca de recursos pesqueiros, coordenando os comitês gestores desses recursos, tanto em âmbito nacional como junto à representação brasileira nos fóruns internacionais; subsidiar o Departamento de Registro, Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca, fornecendo dados, informações e análises técnicas, visando ao aperfeiçoamento dos mecanismos de registro e controle do setor pesqueiro;

Vínculo: Membro/Representante do MPA, Enquadramento Funcional: Membro Suplente, Carga horária: 20PORTARIA MMA No 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2015 Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo especifico de atender ao disposto no art. 6o § 1o e § 2o da Portaria MMA no 445, de 17 de dezembro de 2014. Grupo de Trabalho foi constituído por oito membros sendo quatro indicados pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA e quatro indicados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura- MPA, sob a coordenação da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante do MPA, Carga horária: 10PORTARIA MPA No 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2015 Participação como representante do MPA no Grupo Técnico de Trabalho - GTT Peixes e Invertebrados Aquáticos, com a finalidade de revisar e apresentar propostas para subsidiar o Grupo de Trabalho de que trata o § 1o do art. 6o da Portaria no 445, de 17 de dezembro de 2014. O GTT Peixes e Invertebrados Aquáticos terá as seguintes atribuições: I - identificar, elencar e avaliar as informações técnico-científicas disponíveis sobre peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira que subsidiaram a edição da Portaria MMA no 445, de 2014, considerando os aspectos sociais, econômicos e ambientais; e II - propor medidas para aprimorar os critérios e as avaliações técnico-científicas utilizadas pelo Ministério do Meio Ambiente para reconhecer como ameaçadas de extinção espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante do MPA, Carga horária: 10PORTARIA MPA Nº 185, DE 11 DE MAIO DE 2015 Membro do Grupo de Trabalho Interministerial - GTI, com a finalidade de revisar e aprimorar o sistema de permissionamento de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros no Brasil, instituído pela Portaria Interministerial MPA e MMA nº 1, de 26 de março de 2015.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro Titular/Representante do MPA, Carga horária: 20PORTARIA MPA Nº 399, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 Comitê de Gestão da Pesca da Lagosta - CGPL, criado pela Portaria Interministerial MPA/MMA nº 1, de 20 de abril de 2010

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Suplente/Representante do MPA, Carga horária: 10PORTARIA MPA Nº 139, DE 9 DE ABRIL DE 2013 Altera membros do Comitê de Gestão da Pesca da Lagosta - CGPL Atuação como membro suplente/representante MPA no Comitê de Gestão da Pesca de Lagosta.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha- Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Atribuições: 1) Coordenar o planejamento das atividades técnicas e administrativas da coordenação; 2) Coordenar os processos de gestão compartilhada dos recursos pesqueiros marinhos e estuarinos; 3) Analisar documentos e emitir relatórios, pareceres e notas técnicas sobre projetos que tenham relação com a pesca artesanal marinha e estuarina; 4) Participar e propor a criação de Fóruns ou Grupos de Trabalhos (GTs) para discutir programas e projetos de desenvolvimento da pesca artesanal marinha sejam internos ou intersetoriais; 5) Participar como representante do Ministério da Pesca e Aquicultura de Comitês Permanentes de Gestão, destaque participação no Comitê Permanente de Gestão do Uso Sustentável da Pesca de Lagosta - CGPL.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. Coordenação técnica nos trabalhos de execução do Projeto de Monitoramento de Desembarque Pesqueiro Marítimo e Lagunar no município de Maricá/RJ e na região costeira e oceânica do município de Niterói/RJ, gerando relatórios técnicos.PMDP (Prozee/OGX Petróleo e Gás).

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Especialista Estatística Pesqueira, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. Elaborar Relatórios sobre as análises das Planilhas da Estatística Pesqueira; Analisar os dados e elaborar Relatórios acerca do ESTATPESCA (desembarque, captura e esforço de pesca) nos anos de 2007 e 2008, do estado do Espírito Santo; Elaborar relatórios baseados em estudos analíticos trimestrais sobre os formulários de Mapas de Bordo preenchidos e recebidos durante cada período ao longo do ano de 2008, no estado do Espírito Santo.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Pesquisa Técnica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. Supervisão técnica nos trabalhos de execução do projeto de monitoramento de atividade pesqueira no litoral do Brasil, gerando relatórios técnicos e de atividades (Projeto ESTATPESCA).

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico, Carga horária: 40Projeto de Monitoramento de Desembarque Pesqueiro no Litoral Centro-Norte e Sul no Estado do Espírito Santo - PMDP (Prozee/PETROBRAS S.A).

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor e Supervisor Técnico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira no Litoral do Brasil.(Projeto ESTATPESCA)

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Especialista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. Análise Conjuntural da Pesca na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, gerando relatórios técnicos e de atividades.

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Supervisor técnico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. Projeto Lagosta.Controle de recebimentos e digitação dos dados; Crítica e tabulação dos dados recebidos; Organização das Viagens para a amostragem de dados biológicos a bordo de embarcações lagosteiras da pesca comercial; Treinamento dos amostradores de bordo; Contatos permanentes com os coletores, assegurando a coleta sistemática dos dados; e Participação em Reuniões do Grupo de Gestão do Uso Sustentável da Lagosta.

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Colaborador Eventual, Carga horária: 20Participação no Projeto de Cadastramento das Embarcações Pesqueiras do Estado do Ceará.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Supervisor técnico, Carga horária: 20Projeto ESTATPESCA - Controle de recebimento de dados da atividade pesqueira; Avaliações críticas dos dados coletados; Contatos permanentes com os coletores por meio de viagens de campo; e Participação em treinamentos oferecidos pela coordenação geral do projeto.

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20Amostragens biológicas sobre lagostas nas indústrias pesqueiras cearenses; Organização, digitação e participação nas análises dos dados sobre a frota lagosteira; Coleta e organização de dados sobre exportações de pescado pelo porto e aeroporto de Fortaleza-Ceará; Organização, digitação e participação nas análises dos dados sobre o Projeto Lagosta (amostragens biológicas nos desembarques, amostragens biológicas nas indústrias, amostragens biológicas a bordo de embarcações comerciais); Organização, digitação e participação nas análises dos dados sobre estatística pesqueira (controle de desembarques e artes de pesca) de águas marinhas e continentais; Participações em reuniões e palestras que tratem sobre a problemática da pesca no Estado do Ceará; Participação em cursos sobre a utilização de equipamentos de navegação.

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20Educação ambiental Marinha, bem como a manutenção do acervo biológico e de animais mantidos em aquários e tanques.